Termos de Uso

Última atualização: Maio de 2026

1. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site (incluindo, a título exemplificativo e não exaustivo: textos, logotipos, gráficos, imagens, código-fonte, software, estruturas HTML/CSS/JS, vídeos e material multimídia) são de propriedade exclusiva da WebDev Innovations ou dos respectivos titolares autorizados.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da WebDev Innovations. As violações serão processadas de acordo com as leis suíças e internacionais de direitos autorais.

2. Limitação de Responsabilidade

Nos termos do artigo 100 do Código Civil e Obrigacional Suíço, a WebDev Innovations limita sua responsabilidade nos seguintes termos:

• Negligência leve: a WebDev Innovations não responde por danos decorrentes de negligência leve, exceto em caso de lesão à pessoa.
• Uso indevido: não assumimos nenhuma responsabilidade por danos decorrentes do uso indevido do site ou dos serviços oferecidos.
• Conteúdos de terceiros: o site pode conter links para sites de terceiros. A WebDev Innovations não tem controle sobre tais sites e não se responsabiliza por seus conteúdos ou práticas.
• Disponibilidade do site: não é garantido que o site esteja sempre acessível, livre de erros ou vírus. A WebDev Innovations reserva-se o direito de suspender o acesso para manutenção ou motivos técnicos.

Em caso de dolo ou negligência grave, a responsabilidade permanece ilimitada de acordo com as disposições legais.

3. Conduta do Usuário

Os usuários do site comprometem-se a:

• Não utilizar o site para finalidades ilegais ou contrárias à ordem pública.
• Não violar direitos de propriedade intelectual, industrial ou de privacidade de terceiros.
• Não comprometer a segurança das infraestruturas de informática da WebDev Innovations ou de terceiros.
• Não difundir malware, vírus ou códices maliciosos por meio do site.
• Não tentar acessar dados ou sistemas não autorizados.
• Não utilizar o site para enviar comunicações comerciais não autorizadas (spam).

A WebDev Innovations reserva-se o direito de bloquear o acesso ao site a qualquer usuário que viole as presentes condições, sem aviso prévio e sem obrigação de indenização.

4. Uso dos Conteúdos

Os visitantes do site podem visualizar, baixar e imprimir os conteúdos exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que:

• Os conteúdos não sejam modificados.
• Seja mantida qualquer indicação de direitos autorais e propriedade.
• Não se dê a entender que os conteúdos foram criados ou aprovados pela WebDev Innovations em contextos não autorizados.

5. Aviso sobre as Informações

As informações contidas neste site são fornecidas apenas para fins informativos e gerais. A WebDev Innovations:

• Não garante a precisão, completude ou atualidade das informações.
• Reserva-se o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento sem aviso prévio.
• Não fornece assessoria jurídica, fiscal ou profissional por meio do site. Para tais questões, recomenda-se consultar profissionais qualificados.

6. Alterações nos Termos de Uso

A WebDev Innovations reserva-se o direito de alterar as presentes condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação das novas condições.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

As presentes condições são regidas pela legislação material suíça, com exclusão das normas de conflito de leis.

Para qualquer controvérsia decorrente do uso deste site ou dos serviços oferecidos, o foro competente é o da sede do Controlador dos Dados (Cantão do Ticino, Suíça), sem prejuízo das normas imperativas de proteção ao consumidor que preveem jurisdição diversa no país de residência do usuário.

8. Severabilidade das Cláusulas

No caso de uma ou mais disposições das presentes condições serem declaradas nulas, ilegais ou inaplicáveis por autoridade competente, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes. As partes comprometem-se a substituir a cláusula inválida por uma disposição válida que, na medida do possível, atinja o objetivo econômico da cláusula original.

9. Contatos

Para dúvidas relativas aos presentes termos de uso, entre em contato:

WebDev Innovations
E-mail: info@webdevinnovations.ch